PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA É SUPERAVITÁRIA

Contas do regime urbano estão equilibradas; déficit decorre dos programas assistenciais, garantidos pela Constituição Federal.

O modelo brasileiro de seguridade social tem despertado interesse no mundo inteiro por sua configuração diferenciada: um tripé que engloba Saúde, Assistência Social e a Previdência Social.

“Ele tem origem no tradicional conceito Bismarckiano, mas nós conseguimos coordenar políticas que outros países não conseguem”, explica o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas.

Funcionário de carreira do órgão há quase 30 anos, ele ressalta que o regime urbano tem as contas equilibradas. “O déficit está no sistema rural, cuja fonte de custeio está na comercialização da produção e nas contribuições sociais (COFINS e CSLL). O nosso grande desafio é como separar esta contabilidade.”

Além das contas equilibradas, a Previdência apresenta uma situação favorável sob o ponto de vista das pirâmides etária e econômica, pois a grande maioria da população está em fase produtiva. Com o avanço de indicadores sociais e o aumento da esperança de vida da população, o secretário-executivo destaca a necessidade de serem definidas estratégias para a questão da aposentadoria no longo prazo. “As pessoas estão vivendo mais. Sabemos o que isso significa e por isso precisamos pensar lá na frente.”

Gabas também comparou o Regime Geral de Previdência, que engloba a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada e é baseado no modelo de solidariedade (repartição simples), com o sistema complementar fechado. Em sua avaliação, o crescimento do setor nos últimos anos deve-se à melhora da economia e do nível de renda da sociedade. Por outro lado, as pessoas estão começando a adquirir a cultura previdenciária.

“O sistema fechado de previdência já ultrapassou o patamar de mais de R$ 500 bilhões em reservas”, destaca Gabas.

“Isso é bom para o participante, que garante uma renda adicional; é bom para a economia, porque os fundos de pensão são grandes investidores institucionais; e é bom para o País, porque reduz a dependência do capital estrangeiro nos grandes investimentos necessários ao crescimento sustentado da nossa economia.”

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“Nosso sistema fechado de previdência já ultrapassou mais de R$ 500 bilhões em reservas”


Fonte: Revista Petros